Procedimento Comum Cível 0811041-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 39.354,18

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 08:46

Recebidos os autos

19/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:17

Juntada de diligência

11/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811041-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 19:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:57

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 08:46

Recebidos os autos

19/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:17

Juntada de diligência

11/02/2025, 10:14

Documentos

DESPACHO

•18/04/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811041-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 19:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IREMAR ANGELO DA COSTA REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTO REFERENTE A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE DO AUTOR. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONTRATAÇÃO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. DESINCUMBÊNCIA. IMPRO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811041-45.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IREMAR ANGELO DA COSTA REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTO REFERENTE A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE DO AUTOR. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONTRATAÇÃO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. DESINCUMBÊNCIA. IMPRO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811041-45.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:23

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de resposta

14/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811041-45.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 80194325. À escrivania, para proceder à retificação da representação processual da parte autora. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiênci

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811041-45.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 80194325. À escrivania, para proceder à retificação da representação processual da parte autora. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiênci

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 06:52

Determinada diligência

23/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811041-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811041-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de réplica

29/05/2023, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811041-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 11:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/07/2023, 19:40

DESPACHO

•23/05/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 06:52

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 09:58

DESPACHO

•25/02/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 10:57