Execução Fiscal 0807778-73.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 23.723,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CAETES REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807778-73.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: CAETES REPRESENTACOES LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Correg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:45

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:52

Despacho

•18/12/2025, 14:53

18/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807778-73.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: CAETES REPRESENTACOES LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Correg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:31

Conclusos para despacho

25/02/2023, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:40

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:49

Despacho

•18/12/2024, 09:34

Despacho

•21/12/2023, 10:45

Despacho

•06/10/2023, 16:57

Despacho

•17/08/2023, 09:31