Divórcio Consensual 0818913-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

DAYANE FIGUEREDO OLIVEIRA

CPF

Autor

DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de DAYANE FIGUEREDO OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:09

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, com a retificação do nome do cônjuge, como requerido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que concedo neste momento e que abrangerá, nos termos do art. 98, § 1º, IX, desse mesmo diploma legal, os emolumentos devidos a notários ou registradores em

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, com a retificação do nome do cônjuge, como requerido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que concedo neste momento e que abrangerá, nos termos do art. 98, § 1º, IX, desse mesmo diploma legal, os emolumentos devidos a notários ou registradores em

05/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:49

Julgado procedente o pedido

03/05/2023, 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2023, 17:23

Determinado o arquivamento

03/05/2023, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2023, 17:23