Recurso Especial 0817888-23.2021.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SONIA GOMES SALES

CPF

Reu

LEILA BARACUHY SALES MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

GIOVANNI BARACUHY SALES

CPF

TERCEIRO

ROBSON GOMES SALES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878797/2024

04/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 878797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e provido

01/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864733/2024

01/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 864733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/09/2024, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 19:09

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878797/2024

04/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 878797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/09/2024, 16:41

03/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e provido

01/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864733/2024

01/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 864733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/09/2024, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/07/2024, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578569/2024

08/07/2024, 14:52

Protocolizada Petição 578569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2024, 09:18

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2024, 16:11