Cumprimento de sentença 0827601-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 43.943,64

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 07:43

Desentranhado o documento

11/05/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:24

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 07:22

Deferido o pedido de ASSIS GUEDES MONTEIRO - CPF: 204.526.244-87 (AUTOR).

07/05/2026, 13:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/05/2026, 13:56

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:44

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:43

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:56

Decisão

•28/04/2026, 18:11

12/05/2026, 00:35

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 07:43

Desentranhado o documento

11/05/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:24

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 07:22

Deferido o pedido de ASSIS GUEDES MONTEIRO - CPF: 204.526.244-87 (AUTOR).

07/05/2026, 13:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/05/2026, 13:56

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:44

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:43

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/04/2026, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 18:43

Processo Desarquivado

16/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 17:53

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 06:55

Recebidos os autos

13/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 19:43

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ASSIS GUEDES MONTEIRO RÉU: REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0827601-91.2025.8.15.2001

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2025, 10:17

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSIS GUEDES MONTEIRO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827601-91.2025.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSIS GUEDES MONTEIRO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827601-91.2025.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:35

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 20:30

Juntada de Projeto de sentença

24/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2025, 11:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de carta de preposição

30/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 07:55

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 10:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827601-91.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: ASSIS GUEDES MONTEIRO Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827601-91.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: ASSIS GUEDES MONTEIRO Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Réu: REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 17/07/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2025, 11:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 21:20

Expedição de Carta.

21/05/2025, 21:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/05/2025, 21:18

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 17:53

Despacho

•18/03/2026, 17:15

Acórdão

•19/02/2026, 21:04

Decisão

•28/01/2026, 16:10

Sentença

•01/08/2025, 19:36

Sentença

•31/07/2025, 20:30

Projeto de sentença

•24/07/2025, 16:52