Apelação / Remessa Necessária 0001113-11.2011.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

CNPJ

Autor

DIMAS FIRMINO DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM

OAB/PB 13971·CPF·Representa: Réu

PATRICIO CANDIDO PEREIRA

OAB/PB 13863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2025, 07:34

Baixa Definitiva

12/08/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 09/08/2025

12/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de DIMAS FIRMINO DA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Recurso Especial não admitido

10/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:13

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2025, 07:34

Baixa Definitiva

12/08/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 09/08/2025

12/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 08/08/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/06/2025, 11:25

DESPACHO

•16/12/2024, 14:51

09/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de DIMAS FIRMINO DA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Recurso Especial não admitido

10/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:51

Conclusos para despacho

20/09/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 19:49

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024, 12:19

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:28

Juntada de recurso especial

19/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/05/2023, 22:33

Baixa Definitiva

01/05/2023, 22:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023

01/05/2023, 22:32

Decorrido prazo de DIMAS FIRMINO DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de DIMAS FIRMINO DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:39

Sentença confirmada

24/01/2023, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2023, 08:32

Juntada de certidão de julgamento

20/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:37

Conclusos para despacho

02/12/2022, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022, 10:08

Conclusos para despacho

27/08/2022, 09:03

Juntada de Certidão

27/08/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de parecer

11/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de DIMAS FIRMINO DA CRUZ em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de DIMAS FIRMINO DA CRUZ em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2022, 09:34

Juntada de Certidão

10/04/2021, 14:34

Juntada de certidão

10/04/2021, 14:34

Conclusos para despacho

10/04/2021, 14:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/04/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 08:05

Recebidos os autos

09/04/2021, 08:05

DESPACHO

•20/09/2024, 19:49

DESPACHO

•08/09/2024, 16:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 08:26

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 10:38

DESPACHO

•02/12/2022, 12:37

DESPACHO

•14/11/2022, 10:08

DESPACHO

•26/08/2022, 11:04

DESPACHO

•21/03/2022, 20:22

DESPACHO

•05/04/2021, 12:56

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2021, 10:17

SENTENÇA

•22/10/2020, 13:10

DESPACHO

•22/10/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 08:56

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•10/06/2025, 11:25

DESPACHO

•16/12/2024, 14:51

DESPACHO

•20/09/2024, 19:49

DESPACHO

•08/09/2024, 16:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 08:26

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 10:38

DESPACHO

•02/12/2022, 12:37

DESPACHO

•14/11/2022, 10:08

DESPACHO

•26/08/2022, 11:04

DESPACHO

•21/03/2022, 20:22

DESPACHO

•05/04/2021, 12:56

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2021, 10:17

SENTENÇA

•22/10/2020, 13:10

DESPACHO

•22/10/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 08:52