Procedimento Comum Cível 0800839-81.2017.8.15.0881 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800839-81.2017.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 01/08/2025

16/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de ELIFLAVIO GOMES BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIFLAVIO GOMES BEZERRA REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800839-81.2017.8.15.0881 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ELIFLÁVIO GOMES BEZERRA em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARA

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIFLAVIO GOMES BEZERRA REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800839-81.2017.8.15.0881 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ELIFLÁVIO GOMES BEZERRA em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARA

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIFLAVIO GOMES BEZERRA REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800839-81.2017.8.15.0881 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ELIFLÁVIO GOMES BEZERRA em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARA

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIFLAVIO GOMES BEZERRA REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800839-81.2017.8.15.0881 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ELIFLÁVIO GOMES BEZERRA em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARA

11/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:53

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO

•22/07/2021, 21:40

DESPACHO

•21/10/2020, 09:03

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIFLAVIO GOMES BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(62)