Cumprimento de sentença 0802220-30.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:29

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

15/02/2026, 03:06

Expedição de Carta.

23/01/2026, 08:01

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Conclusos para decisão

27/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:28

Decisão

•30/03/2026, 10:28

01/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:29

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

15/02/2026, 03:06

Expedição de Carta.

23/01/2026, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 20:12

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802220-30.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), MARIA DE AMORIM OLIVEIRA - CPF: 032.889.824-47 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO - CNPJ: 70.372.131/0001-85 (REU)]. REU: REU: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 21:58

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 06:26

Recebidos os autos

18/11/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

25/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:47

Desentranhado o documento

18/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 21:36

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802220-30.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA DE AMORIM OLIVEIRA POLO PASSIVO: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA DE AMORIM OLIVEIRA ajuizou a

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802220-30.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: MARIA DE AMORIM OLIVEIRA POLO PASSIVO: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA DE AMORIM OLIVEIRA ajuizou a

11/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DE AMORIM OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:09

Decretada a revelia

03/12/2024, 20:28

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/07/2024, 21:53

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2023, 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE AMORIM OLIVEIRA - CPF: 032.889.824-47 (AUTOR).

06/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 07:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 20:12

Outros Documentos

•22/01/2026, 20:12

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 21:59

Acórdão

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•23/09/2025, 11:09

Despacho

•19/09/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:51

Sentença

•10/06/2025, 17:35

Sentença

•10/06/2025, 17:35

Decisão

•03/12/2024, 20:28

Despacho

•06/11/2023, 17:03