Procedimento Comum Cível 0806348-80.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de diligência

18/01/2026, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2026, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:30

Juntada de Ofício

13/01/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:04

Juntada de Ofício

13/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 14:48

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:54

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de diligência

18/01/2026, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:16

Despacho

•17/08/2025, 11:26

18/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2026, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:30

Juntada de Ofício

13/01/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:04

Juntada de Ofício

13/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 14:48

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0806348-80.2022.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o conteúdo do acórdão do ID 120566153 que modificou a sentença proferida no ID 102479664, retorno o autos à fase instrutória para a implementação de diligência, intimo via sistema a parte autora para juntar aos autos documentos que comprovem o recebimento de seguro desemprego à época do acidente e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em cumprimento às determinações da Superior Instância, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego e à CEF solicitando informações sobre eventual recebimento de seguro desemprego pelo autor à época do acidente narrado nos autos, ocorrido em janeiro de 2013. Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Guarabira (PB), 17 de agosto de 2025. HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Determinada diligência

17/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:20

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 15:12

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelados: As mesmas partes EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0806348-80.2022.8.15.0181 Classe: Apelação Cível Relator: Gab. 19 - Desembargador Aluízio Bezerra Filho Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante1: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado: Ivens Sa de Castro Sousa – OAB/PB 16.014 Apelante2: Mizael Rodrigues da Silva Advogado: Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 12:24

Juntada de Ofício

08/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de MIZAEL RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de MIZAEL RODRIGUES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2024, 22:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 06:01

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de IVENS SA DE CASTRO SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:40

Juntada de outros documentos

13/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de JUAN CARLOS LUNA DA COSTA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:45

Juntada de comunicações

03/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 09:17

Juntada de Ofício

16/05/2024, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 20:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2024, 20:43

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 09:13

Juntada de Ofício

26/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Juntada de comunicações

11/03/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de MIZAEL RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:52

Nomeado perito

24/01/2024, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de MIZAEL RODRIGUES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de MIZAEL RODRIGUES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/11/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/11/2022, 07:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 21:23

Declarada incompetência

25/10/2022, 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 18:33

Despacho

•17/08/2025, 11:26

Acórdão

•08/07/2025, 11:52

Despacho

•06/06/2025, 10:04

Despacho

•05/06/2025, 16:28

Despacho

•12/05/2025, 07:15

Despacho

•31/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:36

Sentença

•05/12/2024, 16:17

Sentença

•05/12/2024, 16:17

Sentença

•23/10/2024, 06:01

Sentença

•23/10/2024, 06:01

Decisão

•24/01/2024, 13:37

Decisão

•24/01/2024, 13:37

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:16

Despacho

•17/08/2025, 11:26

Despacho

•17/08/2025, 11:26

Acórdão

•08/07/2025, 11:52

Despacho

•06/06/2025, 10:04

Despacho

•05/06/2025, 16:28

Despacho

•12/05/2025, 07:15

Despacho

•31/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:36

Sentença

•05/12/2024, 16:17

Sentença

•05/12/2024, 16:17

Sentença

•23/10/2024, 06:01

Sentença

•23/10/2024, 06:01

Decisão

•24/01/2024, 13:37

Decisão

•24/01/2024, 13:37

Decisão

•15/11/2022, 07:53

Decisão

•25/10/2022, 21:23

Outros Documentos

•24/10/2022, 18:33