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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE LIMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA REU: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. PROVA DE CONTRATAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA PELO AUTOR. EXISTÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0864973-79.2022.8.15.2001

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA REU: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. PROVA DE CONTRATAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA PELO AUTOR. EXISTÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0864973-79.2022.8.15.2001

11/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 16:29

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELIX DE LIMA - CPF: 272.501.644-49 (AUTOR).

10/02/2025, 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FELIX DE LIMA - CPF: 272.501.644-49 (AUTOR).

10/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE LIMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA REU: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. PROVA DE CONTRATAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA PELO AUTOR. EXISTÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0864973-79.2022.8.15.2001

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA REU: BANCO FINASA S/A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. PROVA DE CONTRATAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA PELO AUTOR. EXISTÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0864973-79.2022.8.15.2001

11/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 16:29

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELIX DE LIMA - CPF: 272.501.644-49 (AUTOR).

10/02/2025, 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FELIX DE LIMA - CPF: 272.501.644-49 (AUTOR).

10/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:52

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta do Ofício, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 dias

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta do Ofício, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 dias

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:01

Juntada de informações prestadas

30/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:52

Juntada de Ofício

09/07/2024, 08:51

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:24

Juntada de informações prestadas

13/03/2024, 11:13

Juntada de Ofício

13/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE LIMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de informações prestadas

29/11/2023, 11:21

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864973-79.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se ofício a CEF, para informar se houve transferências, nos anos de 2020 e 2021, de valores pelo banco promovido em favor de contas/poupança de titularidade da promovente. Com a resposta, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 dias. Feito o que, voltem os autos conclusos com anotação de sentença. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2023. Renata da Câmara Pires

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864973-79.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se ofício a CEF, para informar se houve transferências, nos anos de 2020 e 2021, de valores pelo banco promovido em favor de contas/poupança de titularidade da promovente. Com a resposta, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 dias. Feito o que, voltem os autos conclusos com anotação de sentença. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2023. Renata da Câmara Pires

22/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:29

Juntada de Ofício

21/11/2023, 12:24

Determinada diligência

13/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:47

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0864973-79.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0864973-79.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 16:12

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE LIMA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864973-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 12:31

Desentranhado o documento

04/05/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE LIMA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/12/2022, 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/12/2022, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 15:02

Documentos

DECISÃO

•30/12/2022, 10:39

DESPACHO

•05/07/2023, 18:28

DESPACHO

•31/07/2023, 13:16

DESPACHO

•13/09/2023, 14:03

DESPACHO

•21/11/2023, 12:32

SENTENÇA

•10/02/2025, 16:29