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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.333,20

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 16:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 21:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 12:31

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:36

13/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 16:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 21:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:54

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805997-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco, tendo em vista que as partes já têm acesso ao extrato bancário no ID 111077904. Assim, venham-me conclusos para julgamento. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805997-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco, tendo em vista que as partes já têm acesso ao extrato bancário no ID 111077904. Assim, venham-me conclusos para julgamento. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 094.836.914-00 (AUTOR)

04/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:14

Juntada de informação

15/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 11:08

Juntada de Ofício

01/04/2025, 10:45

Deferido o pedido de

31/03/2025, 21:44

Determinada diligência

31/03/2025, 21:44

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:48

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA. REU: BANCO BMG SA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805997-45.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. João Pessoa, datado e assinado pelo sistema. Renata da Câmara Pires Belmont JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

16/12/2024, 00:00

Outras Decisões

13/12/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:50

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:51

Juntada de Certidão

04/11/2024, 15:50

Juntada de Ofício

04/11/2024, 15:49

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:57

Juntada de Ofício

31/08/2024, 10:13

Outras Decisões

30/08/2024, 09:08

Deferido o pedido de

30/08/2024, 09:07

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:44

Determinada Requisição de Informações

17/07/2024, 09:30

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:17

Juntada de Certidão

08/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/06/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:59

Juntada de Ofício

26/04/2024, 10:58

Juntada de Ofício

26/04/2024, 10:50

Deferido o pedido de

24/04/2024, 09:12

Determinada diligência

24/04/2024, 09:12

Conclusos para decisão

17/04/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:35

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:21

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 06:52

Deferido o pedido de

26/11/2023, 11:05

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:51

Determinada Requisição de Informações

05/09/2023, 09:46

Deferido o pedido de

05/09/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2023, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/08/2023, 09:21

Recebidos os autos.

19/08/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

19/08/2023, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2023, 12:52

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/07/2023, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/05/2023, 07:47

Recebidos os autos.

30/05/2023, 07:47

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

29/05/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2023, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805997-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 21:30

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:00

Despacho

•29/05/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 09:41

Despacho

•05/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:52

Despacho

•26/11/2023, 11:05

Despacho

•27/11/2023, 06:52

Despacho

•31/01/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:59

Todos os documentos(41)

Despacho

•09/02/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:00

Despacho

•29/05/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 09:41

Despacho

•05/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:52

Despacho

•26/11/2023, 11:05

Despacho

•27/11/2023, 06:52

Despacho

•31/01/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:59

Despacho

•19/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:13

Despacho

•18/03/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:03

Decisão

•24/04/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:00

Despacho

•21/06/2024, 19:36

Despacho

•17/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:44

Despacho

•30/08/2024, 09:07

Despacho

•13/12/2024, 11:50

Despacho

•13/12/2024, 13:39

Despacho

•31/03/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:36

Despacho

•04/09/2025, 10:16

Despacho

•08/09/2025, 08:25

Sentença

•13/01/2026, 21:48

Sentença

•14/01/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:09