Execução Fiscal 0805241-19.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.222,18

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

NARCISO ENXOVAIS

Terceiro

MERCADOLIVRE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

NATASHA AMARAL ROJTENBERG

OAB/RJ 232742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

NARCISO ENXOVAIS

Terceiro

MERCADOLIVRE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:48

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 08:47

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:47

Juntada de documento de comprovação

12/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805241-19.2021.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Multas e demais Sanções]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:31

Expedido alvará de levantamento

06/07/2025, 08:39

Determinado o arquivamento

06/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:23

Juntada de Certidão

02/07/2025, 18:23

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:48

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 08:47

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:47

Juntada de documento de comprovação

12/07/2025, 16:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805241-19.2021.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Multas e demais Sanções]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:31

Expedido alvará de levantamento

06/07/2025, 08:39

Determinado o arquivamento

06/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:23

Juntada de Certidão

02/07/2025, 18:23

Processo Desarquivado

02/07/2025, 18:14

Juntada de informações prestadas

02/07/2025, 18:13

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:24

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:36

Juntada de cálculos

19/05/2025, 07:34

Juntada de documento de comprovação

16/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:36

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 07:35

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 07:11

Juntada de Alvará

30/04/2025, 04:55

Juntada de Alvará

30/04/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:29

Juntada de ofício

02/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 07:20

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 07:20

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 07:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808800-81.2021.8.15.0251

23/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

22/05/2023, 06:59

Juntada de Sentença

14/04/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/03/2022, 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/01/2022, 04:36

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

01/11/2021, 07:28

Juntada de Certidão

27/10/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 07:49

Conclusos para despacho

22/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 20:43

Juntada de Certidão

18/08/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 13:46

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2021, 22:06

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:20

Juntada de citação

23/07/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:46

Conclusos para despacho

11/06/2021, 04:51

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 17:18

DECISÃO

•06/07/2025, 08:39

SENTENÇA

•19/03/2025, 07:49

SENTENÇA

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DECISÃO

•23/05/2023, 08:48

DECISÃO

•23/05/2023, 08:31

OUTROS DOCUMENTOS

•14/04/2023, 11:39

DECISÃO

•12/01/2022, 04:36

DECISÃO

•16/09/2021, 08:18

DECISÃO

•15/09/2021, 07:49

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:31

DECISÃO

•06/07/2025, 08:39

SENTENÇA

•19/03/2025, 07:49

SENTENÇA

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/03/2025, 07:20

DECISÃO

•23/05/2023, 08:48

DECISÃO

•23/05/2023, 08:31

OUTROS DOCUMENTOS

•14/04/2023, 11:39

DECISÃO

•12/01/2022, 04:36

DECISÃO

•16/09/2021, 08:18

DECISÃO

•15/09/2021, 07:49

DESPACHO

•16/08/2021, 13:46

DESPACHO

•14/06/2021, 14:46