Procedimento Comum Cível 0806531-92.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelParceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 614.460,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:37

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:17

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 10:45 5ª Vara Mista de Sousa.

29/04/2026, 07:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:37

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:17

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 10:45 5ª Vara Mista de Sousa.

29/04/2026, 07:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Sousa(PB), 8 de janeiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0806531-92.2024.8.15.0371

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ ALBINO DO NASCIMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Sousa(PB), 8 de janeiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0806531-92.2024.8.15.0371

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de réplica

12/11/2025, 16:01

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806531-92.2024.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO RÉPLICA/RECONVENÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, nos termos da portaria Nº 01/2024 C/C o novo CPC (ART. 203, §4º, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS ORDINATÓRIOS), INTIMO a parte promovente, por seu advogado para RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, bem como, apresentada a RECONVENÇÃO, fica INTIMADO o Autor/Reconvindo para apresentar resposta, no prazo legal. Sousa(PB), 20 de outubro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnica Judiciária

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2025, 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/09/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

30/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:51

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 30/09/2025, às 11:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

13/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

12/08/2025, 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/08/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

12/08/2025, 10:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:54

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 12/08/2025, às 11:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oport

12/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

11/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/08/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

11/06/2025, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

09/06/2025, 12:13

Recebidos os autos.

09/06/2025, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALBINO DO NASCIMENTO - CPF: 262.277.034-00 (AUTOR).

05/06/2025, 14:24

Determinada a citação de ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA - CPF: 395.759.774-91 (REU)

05/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de SARA BEATRIZ SILVA BATISTA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:37

Deferido o pedido de

15/11/2024, 09:00

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:49

Determinada Requisição de Informações

10/08/2024, 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição inicial

07/08/2024, 16:06

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:48

Despacho

•07/01/2026, 22:11

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:20

Decisão

•05/06/2025, 14:24

Decisão

•15/11/2024, 09:00

Despacho

•10/08/2024, 08:39