Procedimento Comum Cível 0808655-36.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.760,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:41

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:36

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 16:50

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:41

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808655-36.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes, a teor da decisão contida no ID n.º 126575024, nos seguintes termos:"Intimem-se as partes envolvidas na nomeação do perito para apresentarem seus questionamentos ou acompanhar os formulados pelo juízo, bem como nomear assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias. Nesse período, o requerente deverá: (1) efetuar o pagamento dos honorários periciais e (2) enviar a este Juízo a cópia original do contrato celebrado com o requerente ou digitalizar o contrato em resolução que permita a realização da perícia, caso este contrato já não esteja nos autos." Nada mais. VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808655-36.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes, a teor da decisão contida no ID n.º 126575024, nos seguintes termos:"Intimem-se as partes envolvidas na nomeação do perito para apresentarem seus questionamentos ou acompanhar os formulados pelo juízo, bem como nomear assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias. Nesse período, o requerente deverá: (1) efetuar o pagamento dos honorários periciais e (2) enviar a este Juízo a cópia original do contrato celebrado com o requerente ou digitalizar o contrato em resolução que permita a realização da perícia, caso este contrato já não esteja nos autos." Nada mais. VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

21/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 17:32

Nomeado perito

07/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 18:10

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 11:59

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808655-36.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Guarabira. Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000. Tel.: (83) 99142-5290. email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira/PB, na forma da Lei,

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de apelação

20/06/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:25

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808655-36.2024.8.15.0181. AUTOR: MARINETE BARBOSA NASCIMENTO REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. MARINETE BARBOSA NASCIMENTO aju

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808655-36.2024.8.15.0181. AUTOR: MARINETE BARBOSA NASCIMENTO REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. MARINETE BARBOSA NASCIMENTO aju

12/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:03

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 21:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:27

Expedição de Carta.

04/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINETE BARBOSA NASCIMENTO - CPF: 000.106.664-19 (AUTOR).

30/10/2024, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 19:55

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 19:55

Sentença

•08/04/2026, 14:52

Sentença

•08/04/2026, 14:52

Decisão

•07/11/2025, 16:55

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/08/2025, 10:17

Sentença

•11/06/2025, 08:23

Sentença

•11/06/2025, 08:23

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 20:03

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 20:03

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 20:03

Decisão

•30/10/2024, 18:00