Cumprimento de sentença 0851983-90.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 19.583,10

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovada a retirada, dê-se ciência à executada e retornem os autos ao arquivo.

20/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:44

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 10:42

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 14:13

Deferido o pedido de

18/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

16/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 10:36

Indeferido o pedido de ROSILENE ALVES DA SILVA - CPF: 944.741.764-72 (EXECUTADO)

14/03/2025, 17:06

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:40

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovada a retirada, dê-se ciência à executada e retornem os autos ao arquivo.

20/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•16/11/2022, 10:52

SENTENÇA

•17/11/2022, 13:35

19/03/2025, 10:44

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 10:42

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 14:13

Deferido o pedido de

18/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

16/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 10:36

Indeferido o pedido de ROSILENE ALVES DA SILVA - CPF: 944.741.764-72 (EXECUTADO)

14/03/2025, 17:06

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2024, 13:11

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 13:11

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 23:56

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 23:56

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 15:16

Deferido o pedido de

03/06/2024, 12:46

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/05/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 12:07

Deferido o pedido de

18/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:48

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 09:10

Juntada de Alvará

12/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de R H COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA, R H COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 Ad PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA, R H COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 Ad PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 12:54

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2024, 10:04

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa

08/02/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 14:32

Outras Decisões

07/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 10:59

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de R H COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 17:58

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 17:58

Expedição de Mandado.

18/11/2023, 19:22

Outras Decisões

17/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 07:41

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] DEFIRO o pedido retro. Foi realizada a ret

09/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 13:49

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 12:14

Determinada Requisição de Informações

06/11/2023, 12:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 21:00

Outras Decisões

01/11/2023, 19:16

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:56

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 EXECUTADO: ROSILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBANI AZEVEDO - PB17855 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloquei PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

10/10/2023, 07:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 11:41

Outras Decisões

20/09/2023, 11:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2023, 08:54

Conclusos para despacho

01/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2023, 07:40

Recebidos os autos

01/08/2023, 06:17

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2023, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAINIER MAX FRANCILINO MENDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:40

Publicado Outros Documentos em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0851983-90.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista interposição do RI retro, intimo a parte adversa para as CR no prazo legal. João Pessoa, 26 de maio de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Docum

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:06

Juntada de outros documentos

26/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023, 20:41

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Publicado Projeto de sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES Advogados do(a) AUTOR: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122, RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - PB27612 REU: ROSILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) REU: LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA - PB21026 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851983-90.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0851983-90.2021.8.15.2001. AUTOR: RAINIER MAX FRANCILINO MENDES REU: ROSILENE ALVES DA SILVA I – RELATÓRIO Relatór Projeto de sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:18

Outras Decisões

03/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:13

Juntada de outros documentos

10/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 07:21

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023, 07:21

Decorrido prazo de RAINIER MAX FRANCILINO MENDES em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:43

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo

11/01/2023, 07:33

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 17:54

Juntada de outros documentos

11/12/2022, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2022, 13:35

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:52

Juntada de Projeto de sentença

16/11/2022, 10:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 14:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/06/2022 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

28/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2022, 11:57

Juntada de citação

07/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 08:52

Juntada de Mandado

13/01/2022, 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2022 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

11/01/2022, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 08:34

SENTENÇA

•18/11/2022, 10:08

SENTENÇA

•06/02/2023, 11:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2023, 10:15

DECISÃO

•03/05/2023, 12:03

PROJETO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 13:18

SENTENÇA

•04/05/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:10

DECISÃO

•15/06/2023, 13:09

DECISÃO

•19/06/2023, 19:57

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 19:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 07:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/08/2023, 08:50

Todos os documentos(34)

PROJETO DE SENTENÇA

•16/11/2022, 10:52

SENTENÇA

•17/11/2022, 13:35

SENTENÇA

•18/11/2022, 10:08

SENTENÇA

•06/02/2023, 11:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2023, 10:15

DECISÃO

•03/05/2023, 12:03

PROJETO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 13:18

SENTENÇA

•04/05/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:10

DECISÃO

•15/06/2023, 13:09

DECISÃO

•19/06/2023, 19:57

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 19:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 07:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/08/2023, 08:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/08/2023, 08:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/08/2023, 08:50

DESPACHO

•01/08/2023, 15:56

DECISÃO

•20/09/2023, 11:41

DESPACHO

•11/10/2023, 10:18

DECISÃO

•01/11/2023, 19:16

DESPACHO

•06/11/2023, 12:10

DESPACHO

•08/11/2023, 13:50

DECISÃO

•17/11/2023, 11:32

DECISÃO

•07/02/2024, 11:34

DECISÃO

•07/02/2024, 14:33

DECISÃO

•07/03/2024, 12:54

DESPACHO

•01/04/2024, 11:16

DESPACHO

•18/04/2024, 11:22

DECISÃO

•03/06/2024, 12:46

SENTENÇA

•06/08/2024, 13:11

SENTENÇA

•06/08/2024, 14:36

DECISÃO

•14/03/2025, 17:06

DECISÃO

•18/03/2025, 12:42