Agravo em Recurso Especial 0859898-35.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

LUIZ FELIX DAS FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

OAB/PB 5653·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/03/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 08/03/2022

08/03/2022, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

07/12/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021, 12:30

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

06/12/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021, 18:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/10/2021, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2021, 12:30