Procedimento Comum Cível 0800525-63.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.753,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JOSEFA MARIA BARNABE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEFF FRANKLIN DOS SANTOS SILVA

OAB/PB 30737·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSEFA MARIA BARNABE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:43

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 13:41

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2025, 01:43

Determinada diligência

29/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 05:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 05:01

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Conclusos para decisão

24/01/2025, 07:10

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:43

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 13:41

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Acórdão

•11/06/2025, 10:03

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2025, 01:43

Determinada diligência

29/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 05:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 05:01

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Conclusos para decisão

24/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:03

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALEFF FRANKLIN DOS SANTOS SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:40

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de resposta

27/06/2024, 12:59

Determinada Requisição de Informações

19/06/2024, 11:43

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de ALEFF FRANKLIN DOS SANTOS SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de ALEFF FRANKLIN DOS SANTOS SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 06:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA BARNABE - CPF: 738.650.364-49 (AUTOR).

02/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 20:04

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 20:04

Despacho

•20/05/2025, 16:36

Despacho

•29/04/2025, 11:11

Despacho

•10/02/2025, 13:13

Informações Prestadas

•17/12/2024, 10:58

Informações Prestadas

•17/12/2024, 10:58

Sentença

•26/11/2024, 15:08

Despacho

•06/08/2024, 18:40

Despacho

•19/06/2024, 11:43

Despacho

•02/04/2024, 10:24

Outros Documentos

•27/03/2024, 10:37

Outros Documentos

•27/03/2024, 10:37

Outros Documentos

•27/03/2024, 10:37