Cumprimento de sentença 0854944-09.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 318.397,59

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:01

Deferido o pedido de

12/02/2026, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:34

Processo Desarquivado

08/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 10:09

Transitado em Julgado em

06/10/2025, 10:09

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

26/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/10/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 17:25

19/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:01

Deferido o pedido de

12/02/2026, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:34

Processo Desarquivado

08/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 10:09

Transitado em Julgado em

06/10/2025, 10:09

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

26/09/2025, 09:31

Recebidos os autos

26/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2025, 12:52

Juntada de

01/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA REU: KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO INTEMPESTIVA. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. NÃO CONHECIMENTO. - Não observado o prazo para oposição dos embargos de declaração, na forma do art. 1.023 do CPC/15, é de se reconhecer a sua in Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854944-09.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA REU: KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO INTEMPESTIVA. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. NÃO CONHECIMENTO. - Não observado o prazo para oposição dos embargos de declaração, na forma do art. 1.023 do CPC/15, é de se reconhecer a sua in Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854944-09.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 10:09

Não conhecidos os embargos de declaração

23/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão

04/12/2024, 22:18

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2024, 08:56

Recebidos os autos

17/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2024, 14:07

Juntada de

30/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de resposta

22/02/2024, 11:15

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:56

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854944-09.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854944-09.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 14:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA REU: KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C COBRANÇA DE DÉBITO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DA PROMOVIDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO REALIZADA NA FORMA DEVIDA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854944-09.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA REU: KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C COBRANÇA DE DÉBITO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DA PROMOVIDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO REALIZADA NA FORMA DEVIDA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854944-09.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

12/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/12/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:47

Juntada de

31/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:40

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente nada requereu, enquanto que a promovida pleiteou pelo seu próprio depoimento, bem assim pelo depoimento do representante da promovente e oitiva de testemunhas. Sem embargo, indefiro o requerimento da promovida para tomada do seu próprio depoimento pessoal, isto porque a norma processual

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente nada requereu, enquanto que a promovida pleiteou pelo seu próprio depoimento, bem assim pelo depoimento do representante da promovente e oitiva de testemunhas. Sem embargo, indefiro o requerimento da promovida para tomada do seu próprio depoimento pessoal, isto porque a norma processual

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:35

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:53

Juntada de Certidão

04/08/2020, 14:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 14:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:33

Juntada de Petição de resposta

06/08/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:26

Juntada de ato ordinatório

04/07/2019, 17:25

Decorrido prazo de KAREN LUCYENNE FERNANDES ORTIZ em 22/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 00:06

Juntada de Petição de contestação

16/05/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2019, 09:25

Audiência conciliação realizada para 02/05/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2019, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 19:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 19:12

Audiência conciliação designada para 02/05/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2019, 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/03/2019, 14:57

Recebidos os autos.

26/03/2019, 14:57

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2018, 11:25

Conclusos para decisão

26/09/2018, 16:44

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 16:44

Despacho

•14/05/2020, 14:08

Despacho

•25/06/2020, 13:38

Despacho

•03/05/2023, 16:35

Despacho

•04/05/2023, 13:41

Sentença

•30/12/2023, 15:38

Sentença

•11/01/2024, 10:18

Despacho

•01/04/2024, 14:55

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Sentença

•23/03/2025, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/08/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 09:57

Despacho

•12/02/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/10/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 17:25

Despacho

•14/05/2020, 14:08

Despacho

•25/06/2020, 13:38

Despacho

•03/05/2023, 16:35

Despacho

•04/05/2023, 13:41

Sentença

•30/12/2023, 15:38

Sentença

•11/01/2024, 10:18

Despacho

•01/04/2024, 14:55

Despacho

•16/10/2024, 14:59

Sentença

•23/03/2025, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/08/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 09:57

Despacho

•12/02/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:02