Cumprimento de sentença 0804384-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.678,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARCELO FREIRE DE ANDRADE

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MARCELO FREIRE DE ANDRADE

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 18:58

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2023, 21:58

Recebidos os autos

04/10/2023, 21:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 15:26

Juntada de

24/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 18:38

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804384-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:39

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 18:58

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2023, 21:58

Recebidos os autos

04/10/2023, 21:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

DECISÃO

•12/02/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 15:13

15/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 15:26

Juntada de

24/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 18:38

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804384-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:39

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO FREIRE DE ANDRADE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA REVISIONAL DE CONTRATO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED JOÃO PESSOA. MAJORAÇÃO DE MENSALIDADE DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. CONCESSÃO DE LIMINAR. CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO. PERCENTUAL RAZOÁVEL DO REAJUSTE DO PLANO FAMILIAR. ENTEN ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804384-29.2019.8.15.2001

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO FREIRE DE ANDRADE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA REVISIONAL DE CONTRATO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED JOÃO PESSOA. MAJORAÇÃO DE MENSALIDADE DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. CONCESSÃO DE LIMINAR. CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO. PERCENTUAL RAZOÁVEL DO REAJUSTE DO PLANO FAMILIAR. ENTEN ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804384-29.2019.8.15.2001

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:33

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 21:27

Juntada de

23/05/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:48

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804384-29.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do retorno dos autos, e do acórdão que cassou a tutela de urgência concedida por este juízo (ID 72274723), intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, requererem o que de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804384-29.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do retorno dos autos, e do acórdão que cassou a tutela de urgência concedida por este juízo (ID 72274723), intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, requererem o que de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:41

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2023, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2020, 10:59

Conclusos para decisão

20/07/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 08:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:41

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 18:19

Audiência conciliação não-realizada para 22/05/2019 15:15 5ª Vara Cível da Capital.

03/07/2019, 18:14

Juntada de Petição de contestação

12/06/2019, 14:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 04:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2019, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 16:06

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 16:04

Audiência conciliação designada para 22/05/2019 15:15 5ª Vara Cível da Capital.

16/04/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 16:17

Concedida a Medida Liminar

12/02/2019, 13:08

Conclusos para decisão

07/02/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 16:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 14:12

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2019, 14:12

DESPACHO

•08/10/2019, 18:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 08:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 08:32

DESPACHO

•21/07/2020, 10:59

DESPACHO

•03/05/2023, 19:41

DESPACHO

•04/05/2023, 13:46

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•12/02/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 15:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/06/2019, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 14:12

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2019, 14:12

DESPACHO

•08/10/2019, 18:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 08:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 08:32

DESPACHO

•21/07/2020, 10:59

DESPACHO

•03/05/2023, 19:41

DESPACHO

•04/05/2023, 13:46

SENTENÇA

•29/05/2023, 11:33

SENTENÇA

•29/05/2023, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2023, 18:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2023, 18:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2023, 18:38

DESPACHO

•02/08/2023, 09:35

COMUNICAÇÕES

•15/08/2023, 09:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/08/2023, 00:37