Agravo em Recurso Especial 0805008-22.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

OLLAVO CIRILO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

DANILTON GALDINO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AYLAN DA COSTA PEREIRA

OAB/PB 17896·CPF·Representa: Autor

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA

OAB/SP 402125·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA DANTAS

OAB/PE 49870·CPF·Representa: Autor

LUCAS TADEU VILAR COSTA

OAB/PB 29649·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR

OAB/PB 31551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8745/2026

08/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 8745/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1012977/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012977 - AgRg no AREsp 3059427 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de OLLAVO CIRILO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1012977/2025 - AgRg no AREsp 3059427

16/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060860/2025

31/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1060860/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 1012977/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8745/2026

08/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 8745/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1012977/2025 - AgRg

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

23/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012977 - AgRg no AREsp 3059427 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de OLLAVO CIRILO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1012977/2025 - AgRg no AREsp 3059427

16/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060860/2025

31/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1060860/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 1012977/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

24/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012977 - AgRg no AREsp 3059427 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016180/2025

22/10/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1016180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 20:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1012977/2025

21/10/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1012977/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de OLLAVO CIRILO COSTA

14/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Sentença

•25/09/2025, 12:06

Sentença

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Sentença

•25/09/2025, 12:06

Sentença

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Acórdão

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Decisão

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

Acórdão

•25/09/2025, 12:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2025, 12:06

Despacho

•25/09/2025, 12:06

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40