Embargos à Execução 0800105-46.2024.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.825.181,82

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 14233·CPF·Representa: Autor

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO

OAB/PB 22555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/07/2025

05/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO DECISÃO 1. DO RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800105-46.2024.8.15.0571 [Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade] Trata-se de Embargos à Execução opostos por DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS em face de execução ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB processo apenso nº 0800815-03.2023.8.15.0571, por meio da qual se cobra o montante de 1.518.539,94 (um

12/06/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:49

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/07/2025

05/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 10:41

Decisão

•11/06/2025, 10:41

13/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO DECISÃO 1. DO RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800105-46.2024.8.15.0571 [Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade] Trata-se de Embargos à Execução opostos por DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS em face de execução ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB processo apenso nº 0800815-03.2023.8.15.0571, por meio da qual se cobra o montante de 1.518.539,94 (um

12/06/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

11/06/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:21

Determinada a emenda à inicial

09/02/2024, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 18:05

Distribuído por dependência

08/02/2024, 18:05

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 15:44

Despacho

•16/12/2024, 09:26

Despacho

•16/12/2024, 09:26

Despacho

•04/09/2024, 11:36

Despacho

•04/09/2024, 11:36

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 18:19

Despacho

•22/02/2024, 15:50

Despacho

•09/02/2024, 10:21

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 18:05