Execução de Título Extrajudicial 0821114-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.731,85

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:57

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/02/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 10:40

Deferido o pedido de

05/11/2025, 19:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:06

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:37

Todas as movimentações(208)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:57

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/02/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 10:40

Deferido o pedido de

05/11/2025, 19:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:06

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821114-47.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se acerca da certidão de ID 123853383, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2025, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 21:01

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:59

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821114-47.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diligências recolhidas, cumpra-se a decisão de ID 99536432, com urgência. No mesmo ato, INTIME-SE o exequente para o cumprimento do ato ordinatório de ID 112179618. CUMPRA-SE com urgência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:15

Determinada diligência

26/05/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

25/05/2025, 20:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821114-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821114-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 08:50

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:49

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:42

Outras Decisões

02/09/2024, 10:42

Determinada diligência

02/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:13

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 08:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 92679709. Concedo o prazo de 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

28/06/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 22:00

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:19

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a petição de ID 80346017, DEFIRO o pedido e determino a INTIMAÇÃO da parte executada acerca do bloqueio de ID 77594637, por MANDADO. INTIME-SE a parte exequente para recolhimento das diligências, em 05(cinco) dias, se for o caso. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:44

Deferido o pedido de

27/02/2024, 19:44

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:47

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:44

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta da TEIMOSINHA DO SISBAJUD, na qual foi bloqueado o valor de R$ 5.833,31, manifestem-se as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta da TEIMOSINHA DO SISBAJUD, na qual foi bloqueado o valor de R$ 5.833,31, manifestem-se as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/10/2023, 00:00

Outras Decisões

15/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:56

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta negativa da TEIMOSINHA do SISBAJUD, fale o exequente em 05 dias. Nada requerido, suspenda-se a execução na forma do art. 921, III do CPC, eis que já tentados todos os meio necessário para encontrar bens do executado, e nada foi achado para efeito de constrição. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Di

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:25

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:39

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:06

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de penhora dos veículos, uma vez que os encontrados no RENAJUD, já estão com restrição. Deve o exequente consultar o "www.cartoriojudicial.com.br", "www.censec.org.br", via do qual o Estado da Paraíba faz parte, para solicitar todas as certidões que entender necessárias a comprovar a existência dos bens em nome do executado, sem transferir

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:01

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

05/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

20/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se que já foi tentada todas as ferramentas disponíveis, inclusive o SISBAJUD, sem sucesso, conforme ID. despacho - (ID 60489212), indefiro o pedido de nova consulta eis que pode também o exequente consultar o "www.cartoriojudicial.com.br", "www.censec.org.br", no prazo de 15 dias, via do qual o Estado da Paraíba faz parte, para solicitar todas

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:29

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

11/05/2023, 13:50

Determinada diligência

11/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:17

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821114-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inobstante tenha esta magistrada já tenha deferido, de início, a utilização da ferramenta CNIB do CNJ, sistema criado pelo Provimento 39/2014, para efeito de inserção de indisponibilidade de bens do devedor, hoje, tenho por bem me afiliar ao pensamento do TJPB, por um de seus órgãos fracionados, o qual tem entendido que a CNIB não é mecanismo destinado a si

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:50

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 06:51

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:37

Deferido o pedido de

28/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

23/03/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:10

Deferido o pedido de

14/03/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:10

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:57

Juntada de documento de comprovação

26/12/2022, 16:12

Juntada de documento de comprovação

26/12/2022, 14:43

Deferido o pedido de

08/09/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 09:02

Conclusos para despacho

07/09/2022, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:17

Outras Decisões

03/08/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:56

Conclusos para despacho

30/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:12

Outras Decisões

11/07/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 07:12

Conclusos para despacho

10/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 21:36

Conclusos para despacho

03/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 08:56

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:09

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 20:27

Juntada de diligência

15/12/2021, 20:27

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 19:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 21:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 21:46

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/11/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:32

Deferido o pedido de

03/11/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 21:14

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:51

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:27

Juntada de Certidão

13/09/2021, 21:21

Juntada de Certidão

13/09/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 20:59

Conclusos para despacho

08/09/2021, 18:09

Juntada de

06/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de EDRISE DE ALMEIDA LYRA NETO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:41

Juntada de certidão oficial de justiça

23/08/2021, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 20:57

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 08:11

Concedida a Medida Liminar

20/07/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:52

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/06/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 19:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

16/06/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 11:05

Documentos

Despacho

•16/06/2021, 19:04

Despacho

•22/06/2021, 21:29

Decisão

•20/07/2021, 18:52

Despacho

•08/09/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 08:35

Despacho

•19/10/2021, 20:51

Despacho

•20/10/2021, 09:17

Decisão

•03/11/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 21:47

Despacho

•05/04/2022, 12:09

Decisão

•03/06/2022, 08:56

Despacho

•04/07/2022, 21:36

Despacho

•11/07/2022, 07:12

Decisão

•03/08/2022, 10:51

Todos os documentos(46)

Despacho

•16/06/2021, 19:04

Despacho

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•22/06/2021, 21:29

Decisão

•20/07/2021, 18:52

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•09/09/2021, 08:35

Despacho

•19/10/2021, 20:51

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•20/10/2021, 09:17

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•03/11/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 21:47

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•05/04/2022, 12:09

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•03/06/2022, 08:56

Despacho

•04/07/2022, 21:36

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•11/07/2022, 07:12

Decisão

•03/08/2022, 10:51

Decisão

•08/09/2022, 09:02

Decisão

•15/02/2023, 08:57

Decisão

•14/03/2023, 11:10

Decisão

•14/03/2023, 11:10

Decisão

•28/03/2023, 13:02

Decisão

•04/05/2023, 06:51

Decisão

•04/05/2023, 13:50

Decisão

•11/05/2023, 13:50

Decisão

•11/05/2023, 16:29

Decisão

•05/06/2023, 08:47

Decisão

•05/06/2023, 09:01

Despacho

•28/06/2023, 20:39

Despacho

•01/08/2023, 10:25

Despacho

•01/08/2023, 14:02

Despacho

•15/08/2023, 10:06

Despacho

•01/10/2023, 10:32

Decisão

•27/02/2024, 19:44

Decisão

•11/03/2024, 11:05

Despacho

•02/04/2024, 22:00

Decisão

•28/06/2024, 17:49

Decisão

•28/06/2024, 17:49

Despacho

•31/07/2024, 23:13

Decisão

•02/09/2024, 10:42

Despacho

•03/02/2025, 21:49

Despacho

•26/05/2025, 20:15

Despacho

•26/05/2025, 20:15

Despacho

•24/10/2025, 08:53

Despacho

•24/10/2025, 08:53

Despacho

•05/11/2025, 19:44

Decisão

•28/04/2026, 20:57

Decisão

•28/04/2026, 20:57