Procedimento Comum Cível 0803207-36.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.264,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 09:13

Expedição de Carta.

22/04/2026, 09:06

Outras Decisões

09/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:20

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:44

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:22

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 09:13

Expedição de Carta.

22/04/2026, 09:06

Outras Decisões

09/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:20

Decisão

•31/01/2026, 13:02

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:44

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:22

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 09:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 07:47

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a apelação foi apresentada no prazo legal. 2. Por esse motivo, fica a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Piancó/PB, 1 de agosto de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 07:57

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803207-36.2024.8.15.0261. AUTOR: CREUZA ANTONIA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Vistos. Trata-se de ação, com pedido de liminar, ajuizada por CREUZA ANTONIA DA SILVA PEREIRA em que objetiva a reparação pelos danos materiais e morais que al

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:37

Juntada de Petição de réplica

15/01/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de certidão

08/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:36

Juntada de outros documentos

21/11/2024, 07:25

Expedição de Carta.

21/11/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 09:16

Concedida a Medida Liminar

30/10/2024, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 08:44

Acórdão

•25/11/2025, 16:27

Despacho

•19/10/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:48

Sentença

•16/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:39

Decisão

•21/11/2024, 07:21

Decisão

•30/10/2024, 09:16

Documento Jurisprudência

•28/08/2024, 08:44