Usucapião 0847149-10.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 09:01

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Decisão

•30/09/2022, 11:53

Decisão

•20/10/2022, 12:48

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA, ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA REU: ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0847149-10.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita. Determino a citação do réu e a intimação dos confinantes para, querendo, contestarem a presente ação no prazo legal. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que informe a situação dominial do imóvel objeto da lide. Cite-se a União, o Estado e o Município, na forma do art. 246, §1º, do CPC. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA, ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA REU: ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0847149-10.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita. Determino a citação do réu e a intimação dos confinantes para, querendo, contestarem a presente ação no prazo legal. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que informe a situação dominial do imóvel objeto da lide. Cite-se a União, o Estado e o Município, na forma do art. 246, §1º, do CPC. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA - CPF: 603.387.924-49 (AUTOR).

19/09/2025, 10:57

Determinada a citação de ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA - CPF: 104.447.934-53 (REU)

19/09/2025, 10:57

Determinada Requisição de Informações

19/09/2025, 10:57

Determinada diligência

19/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2025, 13:20

Determinada diligência

27/08/2025, 10:14

Declarada incompetência

27/08/2025, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

27/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:14

Juntada de Certidão

03/07/2025, 08:51

Juntada de diligência

01/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 10:14

Juntada de Ofício

01/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847149-10.2022.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA e ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA, já qualificadas nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Usucapião Extraordinária de Bem Imóvel Urbano, com pedido liminar, em face de ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847149-10.2022.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA e ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA, já qualificadas nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Usucapião Extraordinária de Bem Imóvel Urbano, com pedido liminar, em face de ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos

11/07/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:58

Juntada de Certidão

26/04/2024, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:14

Juntada de Certidão

19/01/2024, 15:49

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0847149-10.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que aguardo a definição do conflito, conforme 'print' abaixo. João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0847149-10.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que aguardo a definição do conflito, conforme 'print' abaixo. João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0847149-10.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que aguardo a definição do conflito, conforme 'print' abaixo. João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

12/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:59

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0847149-10.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que aguardo a definição do conflito, conforme 'print' abaixo. João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0847149-10.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que aguardo a definição do conflito, conforme 'print' abaixo. João Pessoa-PB, em 31 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:15

Juntada de

14/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:42

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Aguarde-se em cartório a definição do Conflito de Competência 0826907-19.2022.8.15.0000 João Pessoa, 2 de maio de 2023. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Aguarde-se em cartório a definição do Conflito de Competência 0826907-19.2022.8.15.0000 João Pessoa, 2 de maio de 2023. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:10

Conclusos para despacho

27/03/2023, 20:30

Juntada de

27/03/2023, 20:30

Juntada de

24/01/2023, 16:58

Decorrido prazo de ELINEIDE FELINTO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de ELINETE FELINTO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:26

Juntada de Ofício

28/11/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:24

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:26

Juntada de informações prestadas

18/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:32

Suscitado Conflito de Competência

20/10/2022, 12:48

Conclusos para despacho

16/10/2022, 20:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:53

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2022, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 12:35

Decisão

•26/10/2022, 11:32

Decisão

•18/11/2022, 09:23

Despacho

•23/11/2022, 10:24

Despacho

•03/05/2023, 21:10

Despacho

•04/05/2023, 14:07

Decisão

•26/04/2024, 09:58

Decisão

•06/05/2024, 12:08

Decisão

•10/07/2024, 08:34

Decisão

•27/08/2025, 10:14

Despacho

•19/09/2025, 10:57

Despacho

•24/09/2025, 09:53

Documento Prova Emprestada

•29/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/09/2022, 11:53

Decisão

•20/10/2022, 12:48

Decisão

•26/10/2022, 11:32

Decisão

•18/11/2022, 09:23

Despacho

•23/11/2022, 10:24

Despacho

•03/05/2023, 21:10

Despacho

•04/05/2023, 14:07

Decisão

•26/04/2024, 09:58

Decisão

•06/05/2024, 12:08

Decisão

•10/07/2024, 08:34

Decisão

•27/08/2025, 10:14

Despacho

•19/09/2025, 10:57

Despacho

•24/09/2025, 09:53

Documento Prova Emprestada

•29/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 20:34

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 20:36