Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807707-43.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807707-43.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:18

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:41

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:58

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:14

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807707-43.2023.8.15.0371. AUTOR: ANTONIA ALMEIDA BASTOS REU: MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc Considerando que a expedição do Ofício Requisitório Precatório, junto ao SAPRE, contemplou as verbas do credor principal, bem como os honorários sucumbenciais e dedução dos honorários contratuais em nome dos causídicos, pessoa física. Considerando ainda que foi apresentado o substabelecimento id 124770921, que atende aos requisitos, para que os honorários tanto sucumbenciais quanto os contratuais, sejam pagos em nome de ARTHUR BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 54.204.905/0001-02. Defiro o pedido, para que seja retificado no referido Precatório, a destinação dos honorários sucumbenciais, para a Sociedade Advocatícia indicada, da mesma forma com relação a dedução dos honorários contratuais. Como não houve alteração de valores, intime-se, independente do decurso de novo prazo encaminhe-se a GEPREC. Após, cumpra-se o item 6, do despacho id 116189499. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:23

Documentos

Petição

•05/02/2026, 17:51

Despacho

•25/11/2025, 08:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

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