Cumprimento de sentença 0831774-37.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR

CPF

Autor

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OLIVIA ALCOFORADO LUIS

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA MAYRA TEOFILO SOULAT

OAB/PB 21785·CPF·Representa: Autor

VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO

OAB/PB 19677·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIAL DA PARAÍBA TABELA CIVIL UNIFICADA DE CAPITAL CIVIL FORUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831774-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV 1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1º do CPC 2, bem como o art. 203 § 4º do CPC 3, que delega competências ao Analista/Técnico Judicial para a prática de atos administrativos e administrativos, com o dispos

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:07

Determinado o arquivamento

14/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:54

Juntada de

11/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:26

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Documentos

Decisão

•09/06/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 02:08

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/10/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIAL DA PARAÍBA TABELA CIVIL UNIFICADA DE CAPITAL CIVIL FORUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831774-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV 1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1º do CPC 2, bem como o art. 203 § 4º do CPC 3, que delega competências ao Analista/Técnico Judicial para a prática de atos administrativos e administrativos, com o dispos

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:07

Determinado o arquivamento

14/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:54

Juntada de

11/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831774-37.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIME-SE a parte promovente para, em 10 (dez) dias úteis, dar início ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito em Substituição.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831774-37.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIME-SE a parte promovente para, em 10 (dez) dias úteis, dar início ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito em Substituição.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:26

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2023, 12:51

Recebidos os autos

19/07/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023, 11:43

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831774-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831774-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:41

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 23:05

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 19:45

Juntada de Petição de cota

01/04/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:01

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023, 19:47

Conclusos para despacho

20/03/2023, 19:47

Juntada de Petição de cota

20/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:58

Outras Decisões

15/03/2023, 21:24

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:12

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:13

Outras Decisões

23/11/2022, 18:09

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1

19/04/2022, 11:26

Conclusos para despacho

18/04/2022, 20:19

Juntada de Petição de parecer

09/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:36

Conclusos para decisão

15/02/2022, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

22/04/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 16:52

Juntada de Petição de parecer

28/12/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:12

Conclusos para decisão

03/12/2020, 18:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/12/2020, 18:09

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 18:56

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:24

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2020, 12:47

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:26

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 11:48

Conclusos para decisão

25/08/2020, 15:19

Juntada de ofício

25/08/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 02:08

Juntada de Carta precatória

11/06/2020, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2020, 17:02

Concedida a Medida Liminar

09/06/2020, 17:02

Conclusos para decisão

08/06/2020, 20:13

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 17:31

Documento Jurisprudência

•31/07/2020, 17:31

OFÍCIO

•25/08/2020, 15:17

Despacho

•03/09/2020, 11:48

Despacho

•30/10/2020, 18:56

Despacho

•07/12/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:52

Decisão

•22/04/2021, 12:19

Despacho

•16/02/2022, 11:36

Decisão

•19/04/2022, 11:26

Decisão

•03/05/2022, 19:40

Decisão

•23/11/2022, 18:09

Decisão

•24/01/2023, 10:13

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/06/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 02:08

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 17:31

Documento Jurisprudência

•31/07/2020, 17:31

OFÍCIO

•25/08/2020, 15:17

Despacho

•03/09/2020, 11:48

Despacho

•30/10/2020, 18:56

Despacho

•07/12/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:52

Decisão

•22/04/2021, 12:19

Despacho

•16/02/2022, 11:36

Decisão

•19/04/2022, 11:26

Decisão

•03/05/2022, 19:40

Decisão

•23/11/2022, 18:09

Decisão

•24/01/2023, 10:13

Decisão

•15/03/2023, 21:24

Sentença

•28/03/2023, 19:47

Sentença

•29/03/2023, 20:01

Despacho

•03/05/2023, 19:41

Decisão

•23/05/2023, 20:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/06/2023, 23:28

Despacho

•21/07/2023, 10:26

Despacho

•21/07/2023, 10:39

Decisão

•14/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:09