Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817928-16.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817928-16.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2025, 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/11/2025, 07:45

Ratificada a Decisão Monocrática

26/11/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:20

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 12:11

Recebidos os autos

22/08/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba. Apelada: João Bosco da Costa. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PROCESSO QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA TRAMITAÇÃO SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. OBSERVÂNCIA COMPULSÓRIA DAS TESES FIRMADAS NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817928-16.2021.8.15.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 11:30

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/06/2025, 12:37

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Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Ratificada a Decisão Monocrática

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA em 18/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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