Procedimento Comum Cível 0827339-25.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 25.107,85

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:26

Determinada a citação de banco cruzeiro do sul - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (REU)

14/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:08

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:40

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:25

Todas as movimentações(68)

Determinada diligência

06/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:26

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:52

Despacho

•14/01/2026, 09:32

Determinada a citação de banco cruzeiro do sul - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (REU)

14/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:08

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:40

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

03/12/2023, 23:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2023, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2023, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:20

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:36

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de diligência

13/01/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2021, 13:00

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 07:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de réplica

21/05/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 10:14

Juntada de Petição de contestação

01/07/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 20:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:18

Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2020, 18:49

Conclusos para decisão

30/04/2020, 18:47

Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2020, 15:05

Conclusos para despacho

01/04/2020, 19:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 14:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

16/04/2019, 17:05

Juntada de Petição de certidão

16/04/2019, 17:04

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:20

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 12:26

Conclusos para decisão

01/06/2017, 14:16

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 14:16

Juntada de Petição de petição inicial

01/06/2017, 14:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/12/2025, 15:37

Despacho

•02/09/2025, 17:13

Acórdão

•23/04/2025, 13:58

Despacho

•27/02/2025, 12:42

Despacho

•25/02/2025, 14:24

Despacho

•25/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:01

Sentença

•05/12/2023, 15:12

Sentença

•05/12/2023, 15:12

Despacho

•16/05/2023, 16:49

Despacho

•31/03/2023, 12:36

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/05/2026, 11:52

Despacho

•14/01/2026, 09:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/12/2025, 15:37

Despacho

•02/09/2025, 17:13

Acórdão

•23/04/2025, 13:58

Despacho

•27/02/2025, 12:42

Despacho

•25/02/2025, 14:24

Despacho

•25/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:01

Sentença

•05/12/2023, 15:12

Sentença

•05/12/2023, 15:12

Despacho

•16/05/2023, 16:49

Despacho

•31/03/2023, 12:36

Despacho

•15/12/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 07:53

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 07:52

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:14

Decisão

•30/04/2020, 18:49

Decisão

•30/04/2020, 18:49

Decisão

•30/04/2020, 15:05

Despacho

•23/10/2019, 14:54

Despacho

•30/06/2017, 12:22