Execução de Título Extrajudicial 0842025-61.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.605,21

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 24/09/2025

26/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO NUNES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:32

Decorrido prazo de ARABELA DE CASSIA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:32

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES, ARABELA DE CASSIA SILVA REU: TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL– Coisa Julgada - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842025-61.2024.8.15.0001 [Espécies de Contratos] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Inicialmente, indefere-se o pedido de redistribuição do feito por não ser caso de prevenção. É que considerando o julgamento do processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, acolhendo a exceção de pré-executividade, verifica-se que houve julgamento do mérito, ou seja, pela extinção da execução por ausência de título executivo hábil. É de se extinguir a presente demanda. Verifica-se que as exequentes renovaram o pedido de execução de titulo extrajudicial em desfavor da executada, distribuído em 19.12.2024, com base nos mesmo documentos acostados no processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, o qual foi acolhido à exceção pré-executividade, já transitado em julgado. Desta feita, é de reconhecer a ocorrência da coisa julgada. Ante o exposto, com fulcro no art, 485, V, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face do reconhecimento da coisa julgada. Sem custas. P.R.I. Com o transito em julgado, arquive-se. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES, ARABELA DE CASSIA SILVA REU: TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL– Coisa Julgada - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842025-61.2024.8.15.0001 [Espécies de Contratos] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Inicialmente, indefere-se o pedido de redistribuição do feito por não ser caso de prevenção. É que considerando o julgamento do processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, acolhendo a exceção de pré-executividade, verifica-se que houve julgamento do mérito, ou seja, pela extinção da execução por ausência de título executivo hábil. É de se extinguir a presente demanda. Verifica-se que as exequentes renovaram o pedido de execução de titulo extrajudicial em desfavor da executada, distribuído em 19.12.2024, com base nos mesmo documentos acostados no processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, o qual foi acolhido à exceção pré-executividade, já transitado em julgado. Desta feita, é de reconhecer a ocorrência da coisa julgada. Ante o exposto, com fulcro no art, 485, V, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face do reconhecimento da coisa julgada. Sem custas. P.R.I. Com o transito em julgado, arquive-se. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2025, 11:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:04

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 24/09/2025

26/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO NUNES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:32

Decorrido prazo de ARABELA DE CASSIA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:32

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES, ARABELA DE CASSIA SILVA REU: TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL– Coisa Julgada - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842025-61.2024.8.15.0001 [Espécies de Contratos] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Inicialmente, indefere-se o pedido de redistribuição do feito por não ser caso de prevenção. É que considerando o julgamento do processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, acolhendo a exceção de pré-executividade, verifica-se que houve julgamento do mérito, ou seja, pela extinção da execução por ausência de título executivo hábil. É de se extinguir a presente demanda. Verifica-se que as exequentes renovaram o pedido de execução de titulo extrajudicial em desfavor da executada, distribuído em 19.12.2024, com base nos mesmo documentos acostados no processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, o qual foi acolhido à exceção pré-executividade, já transitado em julgado. Desta feita, é de reconhecer a ocorrência da coisa julgada. Ante o exposto, com fulcro no art, 485, V, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face do reconhecimento da coisa julgada. Sem custas. P.R.I. Com o transito em julgado, arquive-se. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES, ARABELA DE CASSIA SILVA REU: TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL– Coisa Julgada - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842025-61.2024.8.15.0001 [Espécies de Contratos] Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Inicialmente, indefere-se o pedido de redistribuição do feito por não ser caso de prevenção. É que considerando o julgamento do processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, acolhendo a exceção de pré-executividade, verifica-se que houve julgamento do mérito, ou seja, pela extinção da execução por ausência de título executivo hábil. É de se extinguir a presente demanda. Verifica-se que as exequentes renovaram o pedido de execução de titulo extrajudicial em desfavor da executada, distribuído em 19.12.2024, com base nos mesmo documentos acostados no processo nº 0841026-45.2023.8.15.0001, o qual foi acolhido à exceção pré-executividade, já transitado em julgado. Desta feita, é de reconhecer a ocorrência da coisa julgada. Ante o exposto, com fulcro no art, 485, V, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face do reconhecimento da coisa julgada. Sem custas. P.R.I. Com o transito em julgado, arquive-se. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2025, 11:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de ARABELA DE CASSIA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:19

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intimem-se as exequente para manifestação, em 05 dias, sobre a exceção de pré-executividade. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intimem-se as exequente para manifestação, em 05 dias, sobre a exceção de pré-executividade. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:20

Decorrido prazo de TAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:08

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação

23/04/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 23:33

Mandado devolvido para redistribuição

17/03/2025, 23:33

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:07

Determinada a emenda à inicial

11/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/12/2024, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 11:03

Sentença

•14/08/2025, 17:17

Despacho

•11/06/2025, 12:35

Despacho

•09/06/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:03

Despacho

•14/03/2025, 18:19

Decisão

•11/02/2025, 15:09

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 16:10