Apelação Cível 0858426-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

CAP FEITOSA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2022, 06:48

Baixa Definitiva

11/11/2022, 06:48

Transitado em Julgado em 08/11/2022

11/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:57

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO)

06/09/2022, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022, 16:54

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2022, 11:44

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2022, 06:48

Baixa Definitiva

11/11/2022, 06:48

Transitado em Julgado em 08/11/2022

11/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 16:41

DESPACHO

•18/08/2022, 15:36

09/11/2022, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:57

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO)

06/09/2022, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022, 16:54

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:36

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 17:25

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:48

Juntada de

09/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:50

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:05

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:05

Decorrido prazo de THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/11/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:30

Conhecido o recurso de THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA - CPF: 007.901.234-52 (APELANTE) e provido em parte

15/11/2021, 16:30

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/10/2021, 18:51

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:51

Juntada de Certidão

06/10/2021, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/05/2021, 15:15

Juntada de

12/05/2021, 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

08/05/2021, 16:07

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:56

Juntada de certidão

06/05/2021, 11:56

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:56

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 13:16

DESPACHO

•17/08/2022, 17:25

DESPACHO

•24/01/2022, 17:50

DECISÃO

•15/11/2021, 16:30

DESPACHO

•08/05/2021, 16:07

DESPACHO

•03/03/2021, 16:04

DESPACHO

•14/01/2021, 12:50

SENTENÇA

•02/09/2020, 22:20

SENTENÇA

•26/08/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2020, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2020, 17:49

DESPACHO

•09/11/2019, 19:09

DESPACHO

•08/11/2019, 18:26