Usucapião 0804022-80.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:09

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:04

Deferido o pedido de

30/10/2025, 18:14

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:23

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804022-80.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR).

09/09/2025, 19:57

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:56

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:52

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:09

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:04

Deferido o pedido de

30/10/2025, 18:14

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:23

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804022-80.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR).

09/09/2025, 19:57

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:56

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804022-80.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1) INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar os documentos abaixo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) Comprovante de renda; b) Comprovante de residência; c) Planta atualizada ou levantamento planimétrico do terreno com Memorial Descritivo (assinada

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:43

Determinada a emenda à inicial

10/06/2025, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 16:15

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 18:14

Decisão

•09/09/2025, 19:57

Despacho

•10/06/2025, 09:23