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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:20

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Usucapião Extraordinária]: 0803882-46.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 113964098), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos comprovante de renda, porém o autor não cumpriu com seu desiderato. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 21 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 20:56

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0803882-46.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo contido na petição (id 116062346). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:23

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:20

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Usucapião Extraordinária]: 0803882-46.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 113964098), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos comprovante de renda, porém o autor não cumpriu com seu desiderato. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 21 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 20:56

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:40

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0803882-46.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo contido na petição (id 116062346). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:23

Deferido o pedido de

25/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de resposta

11/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803882-46.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1) INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar os documentos abaixo relacionados, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) Indicar os nomes e endereço dos confinantes a fim de que se proceda a citação destes; b) Comprovante de renda para que se possa anali

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:07

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 09:31

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 10:44

Decisão

•25/08/2025, 11:32

Despacho

•06/06/2025, 09:10