Procedimento Comum Cível 0806340-82.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:18

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:50

Determinada diligência

28/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:25

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:18

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:47

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:50

Determinada diligência

28/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de JOSE FELIPE MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806340-82.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes adversas sobre os pleitos insertos nos id’s 124018886 e 125408212. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 16 de dezembro de 2025. Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:44

Determinada diligência

16/12/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOSE FELIPE MARQUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:48

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:35

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:35

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806340-82.2025.8.15.0251. Exequente: E. K. P. D. S. e outros Executado: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros INTIMAÇÃO Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806340-82.2025.8.15.0251. Exequente: E. K. P. D. S. e outros Executado: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros INTIMAÇÃO Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806340-82.2025.8.15.0251. Autor: E. K. P. D. S. e outros Réu: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros INTIMAÇÃO Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de ELOA KELLY PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de RAYANE KELLY PEREIRA DE LUCENA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806340-82.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para querendo apresentar Impugnação à Contestação no prazo legal. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 3. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 4. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 5. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. PATOS, 29 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806340-82.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para querendo apresentar Impugnação à Contestação no prazo legal. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 3. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 4. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 5. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. PATOS, 29 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:44

Outras Decisões

30/07/2025, 09:04

Determinada diligência

30/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2025, 10:53

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806340-82.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para acostar aos autos documentos pessoais: Identidade/Certidão de Nascimento no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PATOS, 10 de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806340-82.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para acostar aos autos documentos pessoais: Identidade/Certidão de Nascimento no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PATOS, 10 de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2025, 12:29

Determinada a emenda à inicial

10/06/2025, 12:29

Determinada diligência

10/06/2025, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 10:25

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:50

Despacho

•28/04/2026, 10:39

Despacho

•16/12/2025, 21:52

Decisão

•30/07/2025, 14:44

Decisão

•30/07/2025, 09:04

Decisão

•11/06/2025, 15:39

Decisão

•10/06/2025, 12:29