Execução Fiscal 0820564-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.005,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO

OAB/PB 24334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS DORES TEIXEIRA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:25

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0820564-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. - Como é sabido, o rito especial das execuções fiscais exige que os embargos à execução se deem por dependência àquelas, pois se tratam de ação própria. - Assim, intime-se o causídico da petição retro para providenciar a distribuição correta dos embargos, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:45

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:02

Despacho

•10/06/2025, 21:22

06/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de ADHALIDA MARIANE TEIXEIRA MODESTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:25

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0820564-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. - Como é sabido, o rito especial das execuções fiscais exige que os embargos à execução se deem por dependência àquelas, pois se tratam de ação própria. - Assim, intime-se o causídico da petição retro para providenciar a distribuição correta dos embargos, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 23:04

Juntada de Petição de procuração

05/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TEIXEIRA MARQUES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 21:01

Deferido o pedido de

28/03/2025, 16:54

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:27

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:17

Processo Desarquivado

12/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 04:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 22:20

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:42

Despacho

•28/03/2025, 16:54

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:06