Cumprimento de sentença 0846380-12.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.317,80

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ELIZABETE SALVINO SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO DIAS

OAB/PB 8962·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIZABETE SALVINO SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:16

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:37

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:08

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:16

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 10:13

Despacho

•04/12/2025, 18:03

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:37

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:08

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846380-12.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846380-12.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.

21/05/2025, 21:13

Recebidos os autos

21/05/2025, 21:13

Juntada de cálculo(s) da contadoria

21/05/2025, 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2023, 13:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/07/2022, 20:55

Juntada de Informações

28/07/2022, 20:54

Juntada de Informações

28/07/2022, 20:51

Outras Decisões

07/01/2022, 13:24

Determinada diligência

07/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

08/12/2021, 00:14

Juntada de Certidão

08/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:57

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 07:47

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2021, 07:21

Conclusos para despacho

01/03/2021, 20:34

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 18:21

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:14

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 14:16

Conclusos para despacho

28/10/2020, 19:17

Juntada de Certidão

28/10/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:05

Conclusos para despacho

21/09/2020, 22:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 07:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:19

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:35

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:50

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2020, 10:25

Conclusos para despacho

25/03/2020, 13:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 12:52

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 19:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 19:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2019, 06:39

Conclusos para despacho

20/06/2019, 08:49

Audiência conciliação realizada para 08/03/2017 14:00 3ª Vara Cível da Capital.

08/03/2017, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 10:24

Audiência conciliação designada para 08/03/2017 14:00 3ª Vara Cível da Capital.

22/02/2017, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2017, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 11:50

Juntada de certidão

16/02/2017, 15:45

Conclusos para despacho

09/02/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2017, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2017, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 15:54

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2016, 15:44

Conclusos para decisão

21/09/2016, 14:16

Distribuído por sorteio

21/09/2016, 14:16

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:26

Decisão

•07/01/2022, 13:24

Petição

•30/09/2021, 17:10

Outros Documentos

•30/09/2021, 17:10

Despacho

•31/08/2021, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/06/2021, 13:18

Despacho

•18/05/2021, 07:47

Outros Documentos

•28/04/2021, 15:44

Despacho

•02/03/2021, 09:15

Despacho

•11/01/2021, 18:21

Despacho

•29/10/2020, 14:16

Despacho

•22/09/2020, 14:05

Despacho

•24/08/2020, 16:19

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/02/2026, 10:13

Despacho

•04/12/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:26

Decisão

•07/01/2022, 13:24

Petição

•30/09/2021, 17:10

Outros Documentos

•30/09/2021, 17:10

Despacho

•31/08/2021, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/06/2021, 13:18

Despacho

•18/05/2021, 07:47

Outros Documentos

•28/04/2021, 15:44

Despacho

•02/03/2021, 09:15

Despacho

•11/01/2021, 18:21

Despacho

•29/10/2020, 14:16

Despacho

•22/09/2020, 14:05

Despacho

•24/08/2020, 16:19

Despacho

•15/06/2020, 17:35

Sentença

•03/04/2020, 10:25

Despacho

•14/01/2020, 12:52

Despacho

•07/07/2019, 06:39

Despacho

•17/02/2017, 11:49

Decisão

•10/10/2016, 15:44