Procedimento Comum Cível 0846084-19.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 07:48

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 14:01

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35205629 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 17:00

Todas as movimentações(52)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 07:48

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 14:01

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 07:48

Acórdão

•09/06/2025, 20:55

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35205629 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 22:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 22:22

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:49

Juntada de Petição de apelação

10/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:47

Conclusos para despacho

24/11/2021, 23:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:36

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:08

Juntada de Petição de informação

16/06/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:19

Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:41

Decorrido prazo de FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 16:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 14:16

Conclusos para despacho

04/09/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 10:34

Despacho

•07/05/2025, 13:36

Despacho

•29/04/2025, 19:21

Despacho

•19/02/2025, 13:17

Sentença

•30/11/2023, 22:32

Sentença

•29/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:21

Despacho

•09/12/2022, 10:47

Despacho

•30/09/2021, 22:14

Despacho

•27/08/2021, 18:36

Despacho

•05/06/2021, 15:51

Despacho

•05/06/2021, 15:50

Despacho

•04/06/2021, 15:19

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/08/2025, 07:48

Acórdão

•09/06/2025, 20:55

Despacho

•07/05/2025, 13:36

Despacho

•29/04/2025, 19:21

Despacho

•19/02/2025, 13:17

Sentença

•30/11/2023, 22:32

Sentença

•29/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:21

Despacho

•09/12/2022, 10:47

Despacho

•30/09/2021, 22:14

Despacho

•27/08/2021, 18:36

Despacho

•05/06/2021, 15:51

Despacho

•05/06/2021, 15:50

Despacho

•04/06/2021, 15:19

Despacho

•24/03/2021, 11:02

Despacho

•22/10/2018, 14:16

Documento de Comprovação

•23/08/2018, 10:34

Documento de Comprovação

•23/08/2018, 10:34

Documento de Comprovação

•23/08/2018, 10:34