Procedimento Comum Cível 0857214-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 775,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JOSE XAVIER DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA

OAB/PB 17259·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE XAVIER DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

10/03/2025, 21:56

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:07

Juntada de despacho

06/03/2025, 10:42

Recebidos os autos

06/03/2025, 10:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 08:23

Juntada de

30/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857214-06.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 20:11

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

10/03/2025, 21:56

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:07

Juntada de despacho

06/03/2025, 10:42

Recebidos os autos

06/03/2025, 10:42

Documentos

DESPACHO

•29/10/2018, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 14:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 08:23

Juntada de

30/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857214-06.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 20:11

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE XAVIER DE ANDRADE REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857214-06.2018.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Financiamento de Produto, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por BANCO ITAUCARD S.A. em relação à sentença proferida no ID 65762483 na qual esse juízo julgou parcialmente procedente a ação declaratória. Informa o embargante que a sentença exarada nos autos foi

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:01

Juntada de

04/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 11:33

Deferido o pedido de

13/02/2023, 11:55

Conclusos para despacho

11/02/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 18:31

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE ANDRADE em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:47

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:15

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:42

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2022, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:13

Juntada de Petição de apelação

19/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de documento jurisprudência

19/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de documento jurisprudência

19/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/11/2021, 14:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/10/2021, 09:16

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2021, 07:42

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:18

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

30/10/2020, 18:51

Conclusos para despacho

29/10/2020, 19:12

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2020, 16:27

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 18:52

Juntada de citação

23/09/2020, 18:58

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:46

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 18:01

Juntada de Petição de citação

02/04/2020, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:47

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2020, 09:58

Juntada de Petição de citação

28/01/2020, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 17:17

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:17

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:01

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 14:25

Juntada de Petição de procuração

27/11/2018, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 18:01

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:01

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 10:57

DESPACHO

•19/08/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 18:52

DECISÃO

•30/10/2020, 18:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2021, 07:42

SENTENÇA

•28/10/2021, 09:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2021, 14:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 10:15

PETIÇÃO

•22/02/2022, 10:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/02/2022, 10:56

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•29/10/2018, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 14:25

DESPACHO

•19/08/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 18:52

DECISÃO

•30/10/2020, 18:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2021, 07:42

SENTENÇA

•28/10/2021, 09:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2021, 14:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 10:15

PETIÇÃO

•22/02/2022, 10:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/02/2022, 10:56

DESPACHO

•09/03/2022, 07:33

DESPACHO

•12/08/2022, 07:50

DESPACHO

•16/08/2022, 09:02

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 08:33

SENTENÇA

•08/11/2022, 15:50

SENTENÇA

•08/11/2022, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2022, 18:31

DECISÃO

•13/02/2023, 11:55

DECISÃO

•24/02/2023, 09:26

SENTENÇA

•20/03/2023, 15:40

SENTENÇA

•23/03/2023, 08:46

SENTENÇA

•04/05/2023, 16:01

DESPACHO

•30/06/2023, 11:28

DECISÃO

•30/10/2023, 06:49

DESPACHO

•25/10/2024, 07:04

DESPACHO

•11/11/2024, 11:29

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 13:08

DESPACHO

•10/03/2025, 21:56