Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
14/04/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
21/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 22:30
Conheço do agravo de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA e MARIA CELIA FERNANDES MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/09/2024, 18:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
19/09/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2024, 17:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/09/2024, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024, 17:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/08/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA