Procedimento Comum Cível 0802798-45.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802798-45.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:13

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2025, 07:47

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802798-45.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802798-45.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de

12/06/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

10/04/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 22:49

Decisão

•10/04/2025, 08:40

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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