Apelação Cível 0806049-75.2022.8.15.2001 - TJPB

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 12:33

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:18

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE)

31/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:11

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2023, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 14:10

Juntada de certidão de julgamento

31/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:06

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:19

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2023, 11:17

Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:55

Juntada de Certidão

19/05/2022, 15:55

Recebidos os autos

19/05/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2022, 10:37

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 02/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RITA SIMONE DE SOUZA ROLIM em 08/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(54)