Execução Fiscal 0813632-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.160.102,28

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:16

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2119-41 (EXECUTADO)

09/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 16:39

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813632-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao requerido por último, intime-se o executado para se manifestar, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:08

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:16

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:07

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 13:09

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2119-41 (EXECUTADO)

09/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 16:39

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813632-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao requerido por último, intime-se o executado para se manifestar, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:55

Conclusos para despacho

21/11/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:49

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 09:32

Despacho

•10/06/2025, 21:00

Despacho

•26/09/2024, 10:58