Agravo em Recurso Especial 0802104-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 49.692,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

GABRIEL CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48776/2026

26/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 48776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:56

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:40

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

22/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:47

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48776/2026

26/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 48776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:56

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Documentos

Outros Documentos

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

26/01/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:40

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

22/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/10/2025, 06:05

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 14:21

Todos os documentos(25)

Outros Documentos

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Decisão

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 14:21

Sentença

•04/10/2025, 14:21

Sentença

•04/10/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/10/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/10/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2025, 14:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:40