Procedimento Comum Cível 0849911-33.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 19:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849911-33.2021.8.15.2001. AUTOR: PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reintegração]

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 11:02

Todas as movimentações(41)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 19:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 07:31

16/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849911-33.2021.8.15.2001. AUTOR: PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reintegração]

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/12/2023, 22:57

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 19:11

Decorrido prazo de PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 20:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:05

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:28

Decorrido prazo de PIOTER ANTONITO GOMES FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 23:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 21:52

Conclusos para despacho

04/02/2022, 21:52

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 07:30

Sentença

•24/10/2024, 12:04

Decisão

•05/12/2023, 22:57

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 20:03

Despacho

•05/12/2022, 14:30

Despacho

•27/06/2022, 12:05

Despacho

•27/04/2022, 23:10

Despacho

•04/02/2022, 21:52