Execução Fiscal 0856282-86.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.345,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

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BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856282-86.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Requer a Fazenda Pública a transferência dos valores depositados judicialmente (ID 98488841). Do exame dos autos, observa-se que a parte executada procedeu ao depósito judicial (ID 76160028), com a finalidade de garantir o juízo para eventual oposição de embargos à execução. No entanto, tal pedido ainda não foi apreciado, razão pela qual o requerimento de transferência

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 06:41

Outras Decisões

10/06/2025, 20:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Documentos

DESPACHO

•10/06/2025, 20:08

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

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legal

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14/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856282-86.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Requer a Fazenda Pública a transferência dos valores depositados judicialmente (ID 98488841). Do exame dos autos, observa-se que a parte executada procedeu ao depósito judicial (ID 76160028), com a finalidade de garantir o juízo para eventual oposição de embargos à execução. No entanto, tal pedido ainda não foi apreciado, razão pela qual o requerimento de transferência

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 06:41

Outras Decisões

10/06/2025, 20:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 15:19

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de cota

15/05/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de cota

06/07/2020, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 18:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2017, 15:40

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:45

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 08:44

DESPACHO

•21/12/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 20:01

DESPACHO

•22/06/2017, 15:16