Agravo em Recurso Especial 0031513-52.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.009,42

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

YURI SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

24/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/09/2025, 16:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/09/2025, 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/09/2025, 05:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 17:50