Execução Fiscal 0803684-48.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0803684-48.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP, FABIANO DE MELO ALVES, MARIA TEREZA DE MELO ALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0803684-48.2022.8.15.2001

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP, FABIANO DE MELO ALVES, MARIA TEREZA DE MELO ALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 35447212). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803684-48.2022.8.15.2001

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 09:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2024, 20:19

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE MELO ALVES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de FABIANO DE MELO ALVES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:20

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803684-48.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP, FABIANO DE MELO ALVES, MARIA TEREZA DE MELO ALVES De ord Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803684-48.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP, FABIANO DE MELO ALVES, MARIA TEREZA DE MELO ALVES De ord Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803684-48.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP, FABIANO DE MELO ALVES, MARIA TEREZA DE MELO ALVES De ord Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 15:21

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE MELO ALVES em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO DE MELO ALVES em 28/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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