Cumprimento de sentença 0029234-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOAO DE DEUS BARROS

Autor

ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO

Autor

GUIPSOM GUTHIERE RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

JOALLE JOSE RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 16554·CPF·Representa: Autor

ENIO PONTE MOURAO

OAB/CE 12808·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO DE DEUS BARROS

Autor

ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO

Autor

GUIPSOM GUTHIERE RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

JOALLE JOSE RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA

Terceiro

SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2025, 23:13

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2025, 16:24

Nomeado perito

28/03/2025, 09:47

Determinada diligência

28/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:21

Juntada de Informações

19/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 16:57

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Autos digitalizados

•01/02/2022, 16:01

Autos digitalizados

•01/02/2022, 16:01

20/07/2025, 23:13

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2025, 16:24

Nomeado perito

28/03/2025, 09:47

Determinada diligência

28/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:21

Juntada de Informações

19/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 11:18

Nomeado perito

17/08/2024, 17:56

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:24

Juntada de Certidão

12/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:33

Conclusos para despacho

21/09/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 12:52

Nomeado perito

10/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de JOALLE JOSE RODRIGUES BARROS em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUIPSOM GUTHIERE RODRIGUES BARROS em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:24

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:31

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029234-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada, ouçam-se os impugnados, em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029234-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada, ouçam-se os impugnados, em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029234-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada, ouçam-se os impugnados, em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:26

Juntada de Informações

09/12/2022, 15:25

Outras Decisões

08/08/2022, 17:15

Determinada diligência

08/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

07/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 23:09

Determinada diligência

24/05/2022, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 14:36

Conclusos para despacho

23/05/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS BARROS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:56

Decorrido prazo de ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:39

Processo migrado para o PJe

01/02/2022, 16:02

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 01/2022 NF 07/22

26/01/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 01/2022 MIGRACAO P/PJE

26/01/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2022

26/01/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 05: 04/2017 ENTREGUE NOS CORREIOS FORUM

10/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 03/2017 REMETA-SE AO TJ

29/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 29: 03/2017 P009290172001 18:33:42 SISTEL

29/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 20: 02/2017 P009290172001 17:25:15 SISTEL

20/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2017 DETERMINAçãO JUDICIAL

06/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2017 NF 05/17

02/02/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 10/2016 P080873162001 15:14:17 ANA LUC

24/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 21: 10/2016 P080873162001 10:40:17 ANA LUC

21/10/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 10/2016 N F 96/16 PUBLICADA

10/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2016 N F 96/16 EXPEDIDA

06/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2016 NF 96/16

06/10/2016, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 03: 10/2016 SENT REG. N.474 LIVRO 03/16

03/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2016

13/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2016 P070366162001 17:46:24 ANA LUC

13/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2016 P070366162001 16:24:54 ANA LUC

12/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2016 P068112162001 16:42:25 SISTEL

05/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2016 P052676162001 16:42:24 TERCEIR

05/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2016 P068112162001 17:36:53 SISTEL

01/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2016 N F 86/16 EXPEDIDA

29/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2016 NF 86/16

29/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 08/2016

25/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2016

02/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2016 CERTIFICADO

02/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2016 P052676162001 09:44:35 TERCEIR

05/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2014 NF EXPECA-SE

03/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014

01/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2014 JUNTADA DE PETIÇÃO

01/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2014 NF EXPECA-SE

28/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 11/2013 N F 166 PUBLICADA

13/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2013 N F 166/13 EXPEDIDA

11/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2013 NF 166/1

11/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2013 N F EXPECA-SE

01/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2013

01/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 10/2013

01/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2013 PRAZO DECORRENDO

11/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 08/2013 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

26/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2013 CERTIFICADO

19/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2013 MANDADO EXPECA-SE

12/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2013

08/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2013 PROCESSO AUTUADO

08/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 08/2013 TJE5074

07/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:39

Despacho

•24/05/2022, 15:04

Decisão

•08/08/2022, 17:15

Despacho

•04/05/2023, 11:44

Despacho

•04/05/2023, 18:01

Documento Jurisprudência

•16/05/2023, 12:31

Decisão

•10/08/2023, 08:40

Despacho

•13/11/2023, 09:18

Decisão

•17/08/2024, 17:56

Despacho

•28/03/2025, 09:47