Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870648-52.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870648-52.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 17:12

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870648-52.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA JOSE DE VASCONCELOS REU: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO APELADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Serviço Noturno]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2025, 10:44

Juntada de Projeto de sentença

26/03/2025, 16:11

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2025, 10:01

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2025, 10:44

PROJETO DE SENTENÇA

•26/03/2025, 16:11

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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