Cumprimento de sentença 0800443-30.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.524,80

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:14

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:48

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 05:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/01/2026, 15:27

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:14

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:48

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 05:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, providencio: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800443-30.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, através de seu(sua) Advogado(a), para requer a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a execução do julgado ou requerer o que de direito, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento, antes do decurso do prazo prescricional da execução. Alagoa Grande/PB, 27 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 07:30

Juntada de despacho

26/11/2025, 08:01

Recebidos os autos

26/11/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

03/07/2025, 13:41

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação em Danos Morais. Sentença contraria ao interesse do embargante. Alegação de contradição, omissão e obscuridade. Pontos decididos na sentença embargada. Inexistência de contra Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800443-30.2020.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito]

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação em Danos Morais. Sentença contraria ao interesse do embargante. Alegação de contradição, omissão e obscuridade. Pontos decididos na sentença embargada. Inexistência de contra Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800443-30.2020.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito]

13/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:59

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:46

Juntada de despacho

27/05/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 09:25

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:35

Expedição de Carta.

03/04/2025, 08:35

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 12:04

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2024, 11:53

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:14

Nomeado perito

01/11/2023, 12:04

Conclusos para decisão

05/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:49

Conclusos para despacho

16/08/2022, 18:10

Recebidos os autos

12/08/2022, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2022, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2021, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2021, 06:45

Conclusos para decisão

08/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:22

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 19:32

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 07:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:24

Outras Decisões

12/04/2021, 10:13

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:52

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 19:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 19:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:55

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/08/2020, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 09:55

Outras Decisões

29/05/2020, 11:22

Conclusos para despacho

08/04/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 23:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:03

Outras Decisões

19/02/2020, 22:01

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 14:36

Despacho

•25/03/2026, 16:47

Despacho

•25/03/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/01/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:48

Acórdão

•21/10/2025, 12:29

Despacho

•04/09/2025, 14:56

Despacho

•30/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:55

Sentença

•12/06/2025, 09:53

Sentença

•12/06/2025, 09:53

Despacho

•27/05/2025, 10:37

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 12:41

Despacho

•25/03/2026, 16:47

Despacho

•25/03/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/01/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:48

Acórdão

•21/10/2025, 12:29

Despacho

•04/09/2025, 14:56

Despacho

•30/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:55

Sentença

•12/06/2025, 09:53

Sentença

•12/06/2025, 09:53

Despacho

•27/05/2025, 10:37

Sentença

•18/02/2025, 12:04

Decisão

•26/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:21

Decisão

•01/11/2023, 12:04

Despacho

•05/05/2023, 11:52

Despacho

•23/01/2023, 10:49

Acórdão

•08/06/2022, 16:29

Despacho

•16/05/2022, 08:34

Despacho

•13/03/2022, 18:37

Despacho

•11/01/2022, 13:35

Decisão

•22/09/2021, 11:47

Decisão

•09/08/2021, 06:45

Sentença

•21/06/2021, 18:22

Sentença

•18/06/2021, 19:32

Outros Documentos

•12/04/2021, 11:53

Decisão

•12/04/2021, 11:23

Decisão

•12/04/2021, 10:13

Despacho

•12/11/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 19:56

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 09:21

Decisão

•29/05/2020, 11:22

Decisão

•05/03/2020, 10:03

Decisão

•19/02/2020, 22:01