Procedimento Comum Cível 0812910-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.004,67

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

FRANCISCA MACENA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22711·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

FRANCISCA MACENA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 07:53

Recebidos os autos

04/05/2024, 19:40

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812910-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 07:53

Recebidos os autos

04/05/2024, 19:40

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•24/03/2023, 09:23

DECISÃO

•04/05/2023, 09:36

31/08/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812910-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MACENA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:21

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MACENA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA DEMANDANTE RELATIVO A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812910-43.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tr

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MACENA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA DEMANDANTE RELATIVO A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812910-43.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tr

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:51

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 17:25

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812910-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812910-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 10:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812910-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia da parte demandada. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812910-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia da parte demandada. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:57

Decretada a revelia

04/05/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:36

Conclusos para despacho

03/05/2023, 20:26

Juntada de Certidão

03/05/2023, 20:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:51

Determinada diligência

24/03/2023, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2023, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MACENA DA SILVA - CPF: 503.957.694-34 (AUTOR).

24/03/2023, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 13:40

DECISÃO

•04/05/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 17:05

SENTENÇA

•05/06/2023, 17:25

SENTENÇA

•05/06/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 19:52

DESPACHO

•23/09/2023, 11:30

DESPACHO

•15/01/2024, 17:17

DESPACHO

•19/02/2024, 20:42

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 11:41